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City workshops Blog: “Paris acorda em Lisboa”

“Instrumentos Inovadores de Apoio à Eficiência Energética na Reabilitação Urbana em Lisboa”

Realizou-se no dia 22 de fevereiro, em Lisboa, o workshop “Instrumentos Inovadores de Apoio à Eficiência Energética na Reabilitação Urbana em Lisboa” – uma organização conjunta da Lisboa E-Nova e da Energy Cities, no âmbito dos projetos REHABILITE e SHAPE ENERGY. Com o pretexto do lançamento recente do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020), o workshop teve como objetivo juntar pessoas e instituições ligadas à eficiência energética e à reabilitação urbana na cidade de Lisboa e levá-las a identificar, em conjunto, problemas e desafios que Lisboa enfrenta no terreno e a imaginar soluções que possam ser alavancadas por programas de investimento como o IFRRU 2020, entre outros.

Durante a manhã, o workshop teve um teor informativo e destinou-se ao público em geral. Neste âmbito contámos com uma intervenção introdutória do Vereador José Sá Fernandes pela Lisboa E-Nova e duma apresentação sobre o projeto Shape Energy por Francisco Gonçalves da Energy Cities. Luís Gonçalves do IHRU falou sobre “Instrumentos financeiros para a reabilitação urbana”, Paulo Libório da ADENE sobre “A eficiência energética na reabilitação urbana”, Vera Gregório e Carlos Raposo da Lisboa E-Nova apresentaram o projeto Rehabilite e Maria Albuquerque apresentou o IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. A última intervenção foi de Paulo Pais do Município de Lisboa sobre o PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Lisboa.

Pode consultar as apresentações aqui

Storytelling
A técnica de trabalho associada à reunião foi a do storytelling. Os intervenientes – vindos da banca, das áreas da energia, transportes, imobiliário, de gabinetes autárquicos, de universidades e de associações ambientalistas – reuniram-se em torno de três mesas redondas e expuseram as suas diferentes perspetivas acerca da eficiência energética associada à reabilitação urbana.
No final, os participantes juntaram os problemas identificados em cada uma das mesas, as soluções propostas, e, com esse material, construíram uma história comum. Paris acorda em Lisboa foi o título encontrado – um jogo de palavras a brincar com a necessidade de cumprir o Acordo de Paris para as alterações climáticas e com o acelerar da capital portuguesa em direção ao cumprimento das apertadas metas fixadas já para 2030.

Obstáculos e desafios
Durante a sessão foram identificados os principais obstáculos à melhoria da eficiência energética e da reabilitação urbana em Lisboa: a desinformação, a antiguidade dos edifícios e a necessidade de renovações energéticas profundas, as carências técnicas de equipas de projeto e a necessidade de informar sobre os benefícios dos novos instrumentos financeiros e avaliar a sua aplicabilidade, foram alguns dos problemas levantados.
A desinformação atinge desde proprietários, a promotores imobiliários, passando por financiadores e técnicos e relaciona-se com várias questões, como a baixa perceção dos benefícios da eficiência energética ou a melhor forma de rentabilizar os investimentos. Outras questões mais prosaicas se colocam, como a necessidade de reunir muita informação, por vezes dispersa, ou a necessidade de entender as inúmeras siglas que surgem na documentação.
Entre outros obstáculos indicados pelos participantes, está também a má qualidade de construção do edificado lisboeta. No início do século XX foram erguidos muitos prédios sem preocupações com os materiais ou com a sua qualidade construtiva. Ainda hoje os proprietários reabilitam esses edifícios sem pensar na eficiência energética. O turismo local tem facilitado estas opções de menor investimento. Em contrapartida, os elevados custos da reabilitação e da aquisição de casa própria permanente tem empurrado muitos moradores (e potenciais investidores) para os concelhos limítrofes. Além da fraca qualidade e da antiguidade de grande percentagem do edificado, continua a faltar capacitação técnica e a existir excesso de burocracia para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética. À falta de capital de proprietários junta-se o tempo de licenciamento das obras por parte do município e a incerteza quanto à aprovação de projetos. As zonas de património classificado complicam ainda mais os processos, pois muitas ações de melhoria interferem com a classificação.
Em relação aos novos instrumentos financeiros disponíveis para alavancar os processos de reabilitação em Lisboa, foram indicados pelos participantes como aspetos a melhorar, a clarificação dos seus benefícios e dos critérios de elegibilidade, bem como a necessidade de melhorar a quantificação e monetização das poupanças resultantes das intervenções de reabilitação energética. O custo do edificado em Lisboa está a contribuir para que os maiores beneficiários dos instrumentos financeiros acabem por ser os promotores imobiliários. Além disso, a população da cidade está envelhecida e os programas financeiros da autarquia (Reabilita primeiro, Paga depois) não respondem às necessidades destes grupos sem grandes recursos financeiros. Será importante alinhar a aplicabilidade destes novos instrumentos financeiros com a necessidade de reduzir a estratificação etária e social, que tem conduzido a um processo de gentrificação da cidade e ao despejo e realojamento dos habitantes com menos posses.

Oportunidades e soluções
As respostas apontadas para ultrapassar estas dificuldades passam pela necessidade de sensibilizar e de mudar comportamentos e por comunicar melhor, apostando na formação e no desenvolvimento de plataformas interativas e educativas. Este tipo de ações poderia ajudar a mobilizar a banca para os assuntos da eficiência energética e a estreitar a proximidade entre os vários atores destes processos, inclusive dos investidores. A criação de gabinetes de acompanhamento técnico para projetistas, mas também para consumidores, permitiria que os envolvidos nos projetos ganhassem mais conhecimentos de eficiência e de conforto térmico e facilitaria a padronização e a criação de regras de engenharia e arquitetura mais claras.
O reforço do reequilíbrio funcional dos bairros, devolvidos à população, com maior aproximação e integração dos residentes, coesão social, produção local de energia, menores necessidades de deslocação e mais multifuncionalidades; o recurso às ciências sociais como meio de ajuda na análise de atitudes e comportamentos relativos à eficiência energética e de conservação de aspetos da história e das tradições bairristas; e a existência de capital inicial a fundo perdido, instrumentos fundamentados em benefícios sociais claros que justifiquem o investimento público em propriedade privada, foram também algumas das propostas de solução
No caso da propriedade horizontal, dos prédios com vários condóminos, a necessidade de entendimento dos proprietários tem de ser ultrapassada. As dificuldades de reabilitação integral de edifícios sugerem a necessidade de repensar o modelo jurídico, designadamente com a alteração do Código Civil no que toca à maioria e unanimidade de decisões. Alterações de conceitos jurídicos que por questões de estabilidade devem resultar de consensos nacionais, defenderam.
Os participantes empenharam-se em trazer o sonho para a análise das questões mais financeiras. E desejaram ter aquilo a que chamaram uma Lisboa cinematográfica, uma cidade participada à escala humana e mais sedutora para os seus habitantes. Para isso defenderam a criação de instrumentos financeiros, de programas dedicados a fundo perdido e a revisão dos benefícios fiscais alargados a obras em que o local da obra é o condomínio. Outro conjunto de soluções, passará pelo aproximar dos instrumentos financeiros à realidade – uma visão conjunta a nível social e governamental, assente na inter e na multidisciplinaridade e na participação dos vários atores, incluindo o beneficiário final. O município deverá ainda dar uma resposta integrada a quem queira reabilitar a casa. Uma ideia deixada foi a da criação de um ponto focal para a eficiência energética, um lugar único onde se pudesse tratar de todas as questões ligadas a esta área.

Paris acorda em Lisboa!
No final, os participantes juntaram-se para imaginar coletivamente uma história baseada nas soluções de reabilitação urbana e eficiência energética propostas. O resultado é o que se segue:

Paris acorda em Lisboa!
Eu sonho com uma Lisboa renovada, energeticamente mais eficiente, segura, flexível, partilhando os vários recursos e liberta de combustíveis fósseis! Contudo, tenho ainda muitos obstáculos a derrubar!
Vejo muita desinformação e pobreza energética… Continua a existir desperdício de recursos, competências a melhorar, a necessidade de uma melhor articulação entre instituições e uma burocracia excessiva para as metas que queremos atingir.
Mas o caminho já está a ser trilhado, com mais ferramentas de informação, mecanismos de financiamento, mais ações de simplificação legislativa.
Hoje, temos mais atores envolvidos, uma maior consciência cívica e ambiental e que no seu conjunto nos dá uma visão holística do futuro que nos permite implementar soluções integradas.
Acordo na minha Lisboa cinematográfica, abro a janela e inspiro o ar puro! A luz do Tejo reflete-se nas janelas e o verde da colina estende-se às coberturas dos edifícios e vejo uma cidade viva e plenamente vivida!

* This article was published in lisboaenova.org  on 3 March 2018

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